Processo 83409/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2012 14:24
Autuado em 28/02/2012 14:24
Oficio de encaminhamento 030/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4335/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4335/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4335/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA
Interessado JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 10:04 do Protocolo 452816/15
19/05/2015 13:14 do Protocolo 411087/15
02/04/2014 22:44 do Protocolo 285789/14
22/08/2012 16:41 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5948/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4335/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 2569/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1969/2015
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2109/2015 -
09/11/2015 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5948/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 14604/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5727/2015 -
22/10/2015 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7072/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Acórdão nº 4335/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2820/2015 -
26/08/2015 16:18 GACAC  
29/07/2015 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3106/2015 -
29/07/2015 08:25 SMPjTC Parecer nº 9613/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
03/06/2015 11:39 DICAP Parecer nº 8103/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS
21/05/2015 07:32 DP  
19/05/2015 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 884/2015 -
19/05/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2569/2015 -
17/04/2015 13:04 DP Informação nº 12579/2015 -
16/04/2015 17:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1997/2015 -
16/04/2015 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1969/2015 -
03/04/2014 13:43 DICAP Parecer nº 3959/2015 - EMENTA:DILIGENCIA à ORIGEM . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.DILIGENCIA ATENDIDA. À DIRETORIA DE PRO
26/02/2014 16:36 DP  
21/11/2013 10:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 444/2014 -
01/10/2013 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5853/2013 -
01/10/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 15647/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
30/09/2013 17:52 DP Informação nº 20789/2013 -
09/03/2012 09:39 DICAP Informação nº 4270/2013 -
09/03/2012 09:39 DICAP Parecer nº 19662/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETO
28/02/2012 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2012 -

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